Termos de Uso
Minuta para revisão. Os campos marcados como PENDENTE DE PREENCHIMENTO devem ser confirmados antes da publicação.
1. Finalidade da página
O produto é um guia digital em PDF com 50 receitas caseiras de petiscos e preparações complementares para cães adultos saudáveis. O guia reúne ingredientes e instruções de preparo.
Marcão & Toby é a marca comercial. Marcão e Toby são personagens fictícios da marca. Juliano Ferreira do Amaral, pessoa física, é o responsável comercial pelo guia.
2. Compra, pagamento e entrega
O preço atual anunciado é de R$ 37,00. O botão de compra encaminha para o checkout externo da Perfect Pay. Antes de concluir a compra, confira o valor total e os meios de pagamento apresentados no checkout.
Após a Perfect Pay aprovar o pagamento, use o botão “Baixar” na página de confirmação para abrir e baixar o guia em PDF. Você também pode consultar suas compras e acessar os materiais pela Central do Cliente. A plataforma envia um e-mail de confirmação da compra.
PENDENTE DE PREENCHIMENTO — conferência final do cadastro do vendedor, dos meios de pagamento disponíveis e das condições de acesso e suporte após a compra.
3. Acesso ao guia e direitos autorais
A compra dará acesso ao conteúdo digital para uso pessoal, conforme as condições comerciais definitivas, sem transferir os direitos autorais. A reprodução ou distribuição do material depende de autorização, observadas as hipóteses permitidas por lei.
PENDENTE DE PREENCHIMENTO — identificação da autoria e da titularidade dos direitos do guia, além das condições comerciais definitivas de acesso e uso.
4. Preparo e oferecimento
As receitas são propostas de petiscos complementares. Elas não substituem uma alimentação completa e equilibrada e não constituem tratamento. Confira os ingredientes e siga as orientações de preparo, conservação e oferecimento do guia. Em caso de alergia, restrição alimentar ou condição de saúde específica, procure orientação de um médico-veterinário antes de oferecer uma nova preparação.
5. Arrependimento e reembolso
Nas contratações online sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, o art. 49 prevê o direito de desistir em até sete dias, contados da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso, com devolução dos valores pagos nos termos legais.
Você pode entrar em contato pelo e-mail oficial abaixo para solicitar o exercício do direito de arrependimento. O meio de solicitação pela ferramenta utilizada na compra também deve estar disponível. A integração desse canal com o procedimento de devolução dos valores pagos na Perfect Pay está PENDENTE DE PREENCHIMENTO. As regras da plataforma não limitam os direitos assegurados pela legislação.
6. Responsabilidades e contato
Juliano Ferreira do Amaral responde pela comercialização do guia. A Perfect Pay confirma o pagamento e disponibiliza o PDF conforme descrito na seção de compra, pagamento e entrega. O fluxo de suporte após a compra está pendente de confirmação. A distribuição dessas funções não exclui responsabilidades legalmente aplicáveis nem restringe direitos do consumidor.
Para atendimento e solicitações referentes à compra, escreva para o e-mail oficial [email protected].